Boletim de Serviço
O Boletim de Serviço do IFSP Câmpus Matão, com periodicidade mensal, destina-se à publicidade de atos e procedimentos formais da Instituição, CNPJ nº 10.882.594/0026-13, com sede na Cidade de Matão, estado de São Paulo. Os atos publicados têm validade jurídica na forma da legislação vigente, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicado ou expediente complementar.
Referências:
Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966 - Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção I, pt. 1
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