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Recomposição comissões locais Estatuinte

  • Publicado: Segunda, 03 de Junho de 2019, 10h14
  • Última atualização em Terça, 04 de Junho de 2019, 15h39

Para esta primeira etapa, de recomposição da comissão a comunidade elegerá entre seus pares:

I - dois representantes dos docentes e máximo de três suplentes;
II - dois representantes dos discentes e máximo de três suplentes;
III - dois representantes dos técnicos-administrativos e máximo de três suplentes.

Assim sendo, aqueles que desejarem participar da Comissão Local Estatuinte do Câmpus Matão deverão demonstrar seu interesse através do email faleconosco.mto@ifsp.edu.br, enviando seu nome completo e segmento representativo até o dia 16 de junho.

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Estatuinte é o processo pelo qual uma Instituição define seu Estatuto, que é o conjunto de leis internas que irá reger a sua existência. Isso tanto pode se dar em uma primeira vez, gerando o primeiro Estatuto da Instituição, quanto como pode se dar no decorrer de sua história, como forma de ir transformando essa Instituição ao longo do tempo.

O IFSP já possuí um Estatuto. O atual foi referendado pela Resolução n.º 1, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior e alterado pelas Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013, e pela Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2014.

Esse ano o IFSP está retomando o processo de reconstrução de seu Estatuto para ter a oportunidade de discutir se esse conjunto de leis ainda é adequado à sua realidade ou se é necessário transformá-lo para continuar sua trajetória de desenvolvimento.

E para tanto, chama toda a Comunidade Acadêmica a participar, seja se candidatando a membro da Comissão Estatuinte, comissão que ficará encarregada de liderar o processo de diálogo e sistematizar as propostas acerca do Estatuto, seja votando em seus representantes para essa comissão e participando das discussões, ajudando a decidir se é necessário um novo Estatuto e como este seria.

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Documentos importantes:

Portaria de retomada dos trabalhos da Estatuinte

 

 

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