CHAMADAS PÚBLICAS

Chamada Pública PNAE nº 90125/2025 – IFSP Campus Matão

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Matão torna pública a abertura da Chamada Pública nº 90125/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções CD/FNDE nº 21/2021 e nº 03/2025.

O processo visa atender aos 412 estudantes da Educação Básica do campus, assegurando uma alimentação saudável, diversificada e de qualidade.

📦 Objeto da Chamada

Aquisição dos seguintes gêneros alimentícios:

• Banana Nanica in natura – 1.500 kg

• Mexerica Poncã in natura – 1.000 kg

• Goiaba Vermelha in natura – 600 kg

• Iogurte com polpa de morango (150 a 170g) – 9.503 unidades

• Suco de uva integral (200 ml) – 5.706 unidades

• Biscoito tipo cookie 50% cacau (30g) – 3.629 unidades

O valor total estimado é de R$ 96.534,59, integralmente oriundos do FNDE/PNAE.

👩🏽‍🌾 Público-alvo

Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais (cooperativas e associações) de agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica válida, observando o limite de R$ 40.000,00 por DAP/ano civil, conforme a legislação vigente.

🗓️ Cronograma

📍 Local de Entrega e Sessão Pública

IFSP – Campus Matão
Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT)
Rua Stéfano D’Avassi, 625 – Bairro Nova Cidade – Matão/SP – CEP 15991-502
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Link para acesso à abertura dos envelopes: https://meet.google.com/fdr-vrtd-bbz

📎 Acesso ao Edital e Anexos

O edital completo, o termo de referência e os modelos de documentos (projeto de venda, declarações e termo de responsabilidade) estão disponíveis para download no link abaixo:

 Edital, Termo de Referência e anexos