Aparelho atenderá a uma das metas do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Alertas de Desastres Naturais
CHAMADAS PÚBLICAS
Chamada Pública PNAE nº 90125/2025 – IFSP Campus Matão O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Matão torna pública a abertura da Chamada Pública nº 90125/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções CD/FNDE nº 21/2021 e nº 03/2025. O processo visa atender aos 412 estudantes da Educação Básica do campus, assegurando uma alimentação saudável, diversificada e de qualidade. 📦 Objeto da Chamada Aquisição dos seguintes gêneros alimentícios: Banana Nanica in natura – 1.500 kg Mexerica Poncã in natura – 1.000 kg Goiaba Vermelha in natura – 600 kg Iogurte com polpa de morango (150 a 170g) – 9.503 unidades Suco de uva integral (200 ml) – 5.706 unidades Biscoito tipo cookie 50% cacau (30g) – 3.629 unidades O valor total estimado é de R$ 96.534,59, integralmente oriundos do FNDE/PNAE. 👩🏽🌾 Público-alvo Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais (cooperativas e associações) de agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica válida, observando o limite de R$ 40.000,00 por DAP/ano civil, conforme a legislação vigente. 🗓️ Cronograma Evento Data / Período Divulgação da Chamada Pública De 30/10/2025 a 18/11/2025 Entrega dos Envelopes Até às 17h00 de 18/11/2025 Abertura Pública 19/11/2025, às 9h30 📍 Local de Entrega e Sessão Pública IFSP – Campus Matão Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) Rua Stéfano D’Avassi, 625 – Bairro Nova Cidade – Matão/SP – CEP 15991-502 📧 clt.mto@ifsp.edu.br Link para acesso à abertura dos envelopes: https://meet.google.com/fdr-vrtd-bbz 📎 Acesso ao Edital e Anexos O edital completo, o termo de referência e os modelos de documentos (projeto de venda, declarações e termo de responsabilidade) estão disponíveis para download no link abaixo: Errata - Edital Chamada Pública PNAE º 90125/2025 (atualizado em 05/11/2025): O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Matão informa que passará a aceitar o envio da documentação e das propostas por via postal, exclusivamente pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Rua Stéfano D’Avassi, nº 625 – Matão/SP - CEP 15991-502. Ressalta-se que o prazo final para entrega permanece inalterado, até o dia 18 de julho de 2025, uma vez que a alteração não impacta a formulação das propostas. A instituição não se responsabiliza por eventuais atrasos ou extravios decorrentes do serviço postal. Edital, Termo de Referência e anexos - com retificação de valores (atualizado em 31/10/2025) Edital, Termo de Referência e anexos (atualizado em 30/10/2025) 📎 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E RESULTADO PARCIAL DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS (atualizado em 21/11/2025)
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Ato de Convocação para Contratação
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Chamada Pública PNAE nº 90125/2025 – IFSP Campus Matão O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Matão torna pública a abertura da Chamada Pública nº 90125/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções CD/FNDE nº 21/2021 e nº 03/2025. O processo visa atender aos 412 estudantes da Educação Básica do campus, assegurando uma alimentação saudável, diversificada e de qualidade. 📦 Objeto da Chamada Aquisição dos seguintes gêneros alimentícios: Banana Nanica in natura – 1.500 kg Mexerica Poncã in natura – 1.000 kg Goiaba Vermelha in natura – 600 kg Iogurte com polpa de morango (150 a 170g) – 9.503 unidades Suco de uva integral (200 ml) – 5.706 unidades Biscoito tipo cookie 50% cacau (30g) – 3.629 unidades O valor total estimado é de R$ 96.534,59, integralmente oriundos do FNDE/PNAE. 👩🏽🌾 Público-alvo Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais (cooperativas e associações) de agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica válida, observando o limite de R$ 40.000,00 por DAP/ano civil, conforme a legislação vigente. 🗓️ Cronograma Evento Data / Período Divulgação da Chamada Pública De 30/10/2025 a 18/11/2025 Entrega dos Envelopes Até às 17h00 de 18/11/2025 Abertura Pública 19/11/2025, às 9h30 📍 Local de Entrega e Sessão Pública IFSP – Campus Matão Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT) Rua Stéfano D’Avassi, 625 – Bairro Nova Cidade – Matão/SP – CEP 15991-502 📧 clt.mto@ifsp.edu.br Link para acesso à abertura dos envelopes: https://meet.google.com/fdr-vrtd-bbz 📎 Acesso ao Edital e Anexos O edital completo, o termo de referência e os modelos de documentos (projeto de venda, declarações e termo de responsabilidade) estão disponíveis para download no link abaixo: Errata - Edital Chamada Pública PNAE º 90125/2025 (atualizado em 05/11/2025): O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Matão informa que passará a aceitar o envio da documentação e das propostas por via postal, exclusivamente pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Rua Stéfano D’Avassi, nº 625 – Matão/SP - CEP 15991-502. Ressalta-se que o prazo final para entrega permanece inalterado, até o dia 18 de julho de 2025, uma vez que a alteração não impacta a formulação das propostas. A instituição não se responsabiliza por eventuais atrasos ou extravios decorrentes do serviço postal. Edital, Termo de Referência e anexos - com retificação de valores (atualizado em 31/10/2025) Edital, Termo de Referência e anexos (atualizado em 30/10/2025) 📎 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA, ANÁLISE E RESULTADO PARCIAL DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS (atualizado em 21/11/2025)
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